04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
03/09/2025 00:51

Juntada de Petição
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000535-23.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOSE LEONARDO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição
09/08/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
17/07/2025 12:27

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
17/07/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:18

Determinada a intimação
09/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:29

Determinada a intimação
10/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
10/03/2025 12:23

Transitado em Julgado
10/03/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2025 08:50

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
28/01/2025 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/08/2024 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2024 13:23

Juntada de Petição
05/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 12:53

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 19:07

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 21:21

Juntada de Petição
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição
01/02/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 14:14

Determinada a citação
30/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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