30/08/2025 00:22

Juntada de Petição
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 18:01

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 17:09

Juntada de Petição
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 15:59

Juntada de Petição
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009538-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO LOPES DAS CHAGASADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO evento 21, PET1 - alerto que a União já foi citada como determinado no evento 11, DESPADEC1, não cabendo a alegação de que o movimento eletrônico de 'intimação' exime a parte de conhecer as determinações contidas no despacho.

Indefiro, por ora, os requerimentos de aplicação de multa, por falta de razoabilidade, visto a necessidade de planejamento e a aquisição de materiais para a cirurgia.

Por outro lado, considerado o tempo decorrido, intime-se a União, bem como o Comando Militar do Leste por Requisição, para que informem, com urgência, as providências adotadas e o prazo para cirurgia, no prazo de 2 dias.

Após, voltem conclusos.
15/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:20

Determinada a intimação
14/08/2025 07:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:44

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 16:58

Juntada de Petição
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 19:13

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:56

Concedida a tutela provisória
24/04/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:37

Juntada de Petição
10/03/2025 10:46

Juntada de Petição
19/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:12

Determinada a intimação
07/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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