05/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008242-47.2021.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS SOUZA CAETANOADVOGADO(A): LUANA FARIA LOPES CABRAL (OAB RJ205119)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:37

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
15/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
14/08/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 19:37

Juntada de Petição
16/08/2021 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:07

Determinada a intimação
13/08/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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