TRF2 - 5012878-54.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
04/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012878-54.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LIVIA MARIA RABELO DE ARAUJOADVOGADO(A): LIVIA MARIA RABELO DE ARAUJO (OAB RJ143168)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
Intimem-se.
Desnecessária nova intimação do Ministério Público Federal, diante da manifestação do evento ?23.1?.
Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
02/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2025 17:32
Denegada a Segurança
-
07/04/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 14:45
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2025 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/12/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/12/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/12/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 15:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO14F)
-
06/12/2024 15:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017948-21.2025.4.02.5101
Uniao
Mauricio Mello Mendes Junior
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 16:56
Processo nº 5070112-94.2024.4.02.5101
Valdo da Silva Marques
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 16:59
Processo nº 5003478-55.2025.4.02.5110
Douglas Furtado Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005587-21.2025.4.02.5117
Sabrine Melo da Costa Ramos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007144-88.2025.4.02.5102
Claudia de Moura Monteiro de Paiva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00