09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055700-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Evento 15, CONT1, evento 16, CONT1, evento 21, REPLICA1 e evento 21, REPLICA2: Em tempo, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, considerando a renda percebida pelo mesmo (evento 8, ANEXO2, fl. 5), bem como o fato de se tratar de pessoa idosa.

Tendo em vista que a matéria controvertida é de direito, reputo desnecessária a produção das provas requeridas pela parte autora, que ora indefiro.

Intimem-se as partes, para ciência.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:27

Determinada a intimação
30/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:37

Despacho
07/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 22:15

Juntada de Petição
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:30

Despacho
05/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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