TRF2 - 5090800-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-85 processada no TRF2 com o no. 51755583420254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-85 processada no TRF2 com o no. 51755583420254029666/TRF (ELDON RICARDO SOUZA PEREIRA)
-
05/09/2025 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-85
-
02/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090800-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: ELDON RICARDO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
29/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 18:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-85
-
18/07/2025 14:38
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090800-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELDON RICARDO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.
Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.
Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
23/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 10:49
Determinada a intimação
-
22/05/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 17:08
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 23:09
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2025 10:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2025 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 17:05
Determinada a intimação
-
12/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040571-79.2025.4.02.5101
Claudia Cristina de Medeiros Lopes
Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Antonio Soares de Pontes Leonel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002583-21.2025.4.02.5102
Jilmario Ryan Maciel da Silva
Reitor - Uff-Universidade Federal Flumin...
Advogado: Raquel Pinto Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068040-37.2024.4.02.5101
Raphael Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062726-18.2021.4.02.5101
Ivanise Oliveira de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002583-21.2025.4.02.5102
Jilmario Ryan Maciel da Silva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Raquel Pinto Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 16:09