TRF2 - 5129248-27.2021.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 22:49
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/10/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/10/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
-
29/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 13:23:43)
-
29/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/08/2023 15:03
Determinada a intimação
-
22/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 15:14
Juntada de Petição
-
14/08/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 04:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047080-76.2023.4.02.9666/TRF (HERBERT FERNANDES DE SOUZA)
-
01/08/2023 03:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047079-91.2023.4.02.9666/TRF (ELISA CRISTINA BASTOS COSTA)
-
28/06/2023 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/06/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 50470799120234029666/TRF (ELISA CRISTINA BASTOS COSTA)
-
26/06/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 50470807620234029666/TRF (HERBERT FERNANDES DE SOUZA)
-
19/06/2023 15:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-58
-
19/06/2023 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 92
-
19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/06/2023 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-58
-
19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/06/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2023 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-58
-
03/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 10:50
Determinada a intimação
-
13/04/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:58
Determinada a intimação
-
28/10/2022 12:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/10/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 06:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
28/10/2022 06:27
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
28/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/09/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 18:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5129248-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: ELISA CRISTINA BASTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
01/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
31/08/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 15:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2022 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
24/08/2022 08:59
Juntada de Petição
-
23/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2022 09:04
Juntada de Petição
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 14:02
Determinada a intimação
-
26/07/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 14:35
Determinada a intimação
-
14/06/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2022 15:24
Despacho
-
19/05/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 15:40
Determinada a intimação
-
12/04/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 19:48
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 10:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2022 18:10
Determinada a citação
-
19/12/2021 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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