09/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015899-12.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LACTICINIOS TIROL LTDAADVOGADO(A): LÚCIO EMÍLIO DA CRUZ COLARES (OAB PR088118)RÉU: MARAJOARA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDAADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão, para acolher o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo (CPC/2015, art. 487, I): a) de indeferimento do pedido de registro n.º 903906279 para a marca mista SHOWKINHO, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, na classe Nice 29, após o pagamento das retribuições devidas; e b) de deferimento de registro para a marca mista MARAJOARA CHOKYNHO (Processo nº 901061549).
02/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 21:00

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:12

Despacho
12/09/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 15:39

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 14:14

Juntada de Petição - MARAJOARA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA (RJ103169 - RENATA NUNES TEIXEIRA)
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 04:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 15/09/2022 18:57:27)
19/09/2022 10:38

Juntada de Petição
09/06/2022 21:35

Juntada de Petição
03/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:00

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 13:16

Juntada de Petição
10/03/2022 12:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/03/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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