28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031552-25.2020.4.02.5101/RJAUTOR: BRIL COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO A.

S.

G.

PUGLIESI (OAB SP192268)RÉU: EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL S/AADVOGADO(A): LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB SP208251)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade dos registros da marca BRILMAX, processos nºs 829739858 e 912240741, de titularidade da empresa ré.
02/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 22:39

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição
07/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 10:27

Juntada de Petição
19/10/2023 15:03

Juntada de Petição
10/09/2023 21:38

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 10:50

Decisão interlocutória
22/11/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2022 15:09

Juntada de Petição
29/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 09:40

Determinada a intimação
09/06/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 15:29

Juntado(a)
22/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 14:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 17:27

Juntada de Petição
25/03/2022 16:16

Juntada de Petição
16/12/2021 10:58

Intimado em Secretaria
16/12/2021 10:57

Juntado(a)
03/12/2021 07:32

Juntado(a)
10/09/2021 17:55

Juntado(a)
08/09/2021 15:00

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/07/2021 15:20

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2021 16:39

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/11/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 14:25

Determinada a intimação
01/09/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 19:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
20/07/2020 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2020 06:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/05/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 12:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
28/05/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 16:37

Juntada de Certidão
28/05/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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