TRF2 - 5080480-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/06/2023 10:12
Recebidos os autos do STJ
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09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
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03/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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20/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/12/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 18:35
Recurso Especial não admitido
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15/12/2022 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 06:47
Juntada de Certidão
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13/12/2022 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 15:03
Juntada de Petição
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10/11/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 18:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080480-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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29/08/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/08/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 13:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/07/2022 13:35
Determinada a intimação
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25/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
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25/07/2022 11:37
Distribuído por prevenção - Número: 50075676720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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