17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5005064-91.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: CARLOS EDUARDO FARIA GASPARADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424)ADVOGADO(A): GILSON NEVES PEIXOTO (OAB RJ240353)ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ197835)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
15/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:09

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5005064-91.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FARIA GASPARADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ197835)ADVOGADO(A): GILSON NEVES PEIXOTO (OAB RJ240353)ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor dos eventos 20 e 64, ao Ministério Público Federal, em 5 (cinco) dias, para se manifestar sobre a extinção de punibilidade.
03/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 00:05

Decisão interlocutória
01/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:10

Juntado(a)
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:52

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/02/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076962-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77, 90, 92
12/11/2024 13:37

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 13:25

Juntado(a)
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 00:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076962-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
29/10/2024 00:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076962-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:27

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:55

Juntada de Petição
15/10/2024 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 14:48

Juntado(a)
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 15:29

Decisão interlocutória
10/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:37

Despacho
21/05/2024 13:35

Juntado(a)
21/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 23:09

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:41

Decisão interlocutória
26/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:20

Determinada a intimação
22/03/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:02

Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR (RJ240353 - GILSON NEVES PEIXOTO / RJ077424 - ROBERTO BARROS FERREIRA / RJ197835 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
29/01/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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