TRF2 - 5017795-32.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DE PAULA SEVE

CPF *31.***.*62-68

Advogados

SAMANTHA POSSAMAI PISTOR

OAB: 198348/RJ

CPF *10.***.*74-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

  • 14/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

  • 13/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017795-32.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ DE PAULA SEVEADVOGADO(A): SAMANTHA POSSAMAI PISTOR (OAB RJ198348) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.

    No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.  

  • 03/08/2025 02:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2025 02:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2025 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2025 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

  • 30/07/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 30/07/2025 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 30/07/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 29/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 28/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 19:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2025 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 26/03/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/02/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 23/01/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 10/01/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2025 15:51

    Expedição de ofício

  • 19/12/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 26/11/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 13/11/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

  • 11/11/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/11/2024 19:27

    Expedição de ofício

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 31/10/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 31/10/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 31/10/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 24/10/2024 07:56

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 29/05/2024 04:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 27/05/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

  • 03/05/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 26/01/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 13/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 08/11/2023 22:11

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:59

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 27/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:11

    Despacho

  • 31/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 28/05/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 09/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 09/02/2023 04:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 07/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 17:03

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 00:43

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 08/08/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 08/08/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 02/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 21:55

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 16/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 04/07/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 29/06/2022 10:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS TORRES VASCONCELLOS - EXCLUÍDA

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2022 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 23/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 11/01/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 11/01/2022 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/01/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/01/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/01/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 21/12/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 21/12/2021 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/12/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 16/11/2021 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 22:09

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:07

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:22

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2021 18:12:58)

  • 21/09/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/09/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/08/2021 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/08/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/08/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 12:11

    Juntado(a)

  • 21/07/2021 08:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/06/2021 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/06/2021 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/06/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/06/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/05/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/05/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/05/2021 19:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERASMO PEDRO VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

  • 18/05/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 10:33

    Despacho

  • 21/04/2021 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 04:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/02/2021 20:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 14:23

    Despacho

  • 30/11/2020 09:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 04:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/10/2020 14:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 24/09/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 16:11

    Despacho

  • 24/08/2020 11:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 25/06/2020 01:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 25/06/2020 01:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2020 00:29

    Juntada de Petição

  • 08/06/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/05/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 13:37

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/04/2020 16:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2020 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2020 13:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/12/2019 15:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2019 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2019 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/09/2019 02:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 20:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/07/2019 18:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2019 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2019 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 06/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/04/2019 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 11:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2018 16:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2018 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2018 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2018 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2018 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2018 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2018 18:25

    Ato ordinatório

  • 24/09/2018 16:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2018 16:19

    Juntada de Petição

  • 04/09/2018 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2018 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2018 11:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2018 11:09

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 21/08/2018 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2018 11:05

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2018 05:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2018 14:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2018 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2018 14:12

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/08/2018 10:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2018 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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