16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078379-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DESPACHO/DECISÃO Conforme análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária com possível conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Cite-se o INSS para a demanda, a fim de que se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação.

Concomitantemente, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial acostado aos autos no Evento 14.1.

Caso seja apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 13:11

Determinada a citação
10/09/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
10/09/2025 01:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 07:49

Juntada de Petição
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078379-21.2025.4.02.5101 distribuido para 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/08/2025.
03/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 16:20

Perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO SILVA DE SOUZA <br/> Data: 02/09/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: HENRIQUE BRITO YAZEJI
03/08/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
03/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 00:23

Juntado(a)
02/08/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004973-43.2025.4.02.5108

Elizabeth Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais dos Santos Lima Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054501-09.2021.4.02.5101

Marcus Vinicius Fernandes Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006291-31.2025.4.02.5118

Leandro Almeida de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002687-98.2025.4.02.5106

Ludemir Guedes Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Sanguine

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054585-10.2021.4.02.5101

Helene Bertrand

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo