TRF2 - 5050608-39.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido

17/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento

15/08/2025 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023 18:16

Juntada de Petição

20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023 13:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/04/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio