09/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014336-82.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA CECILIA DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): FABIANA NUNES CROCE (OAB RJ168979)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida em evento 3, DESPADEC1.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 10:24

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 20:23

Determinada a intimação
07/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça
09/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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