TRF2 - 5048681-38.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido

17/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento

15/08/2025 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 16:14

Juntada de Petição

23/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/01/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2024 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/01/2024 12:34

Alterado o assunto processual

22/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio