19/09/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 00:13

Conhecido o recurso e não provido
17/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005898-37.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ELISSANDRA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER ALVES REIS (OAB RJ204951)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado ou defensor público (art.41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 01:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Determinada a intimação
21/02/2025 06:42

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:05

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
07/11/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 08:39

Determinada a citação
06/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISSANDRA ALVES DA SILVA <br/> Data: 26/11/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de
06/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:06

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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