28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5066022-14.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LUISMAR ORNELAS DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
18/08/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/08/2025 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5066022-14.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025.
08/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 10:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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