29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5008119-47.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROSANA DE SOUZA FERREIRA ROBBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
08/08/2025 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
06/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
16/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 20:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 07:51

Juntada de Petição
20/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:32

Determinada a citação
07/01/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:39

Determinada a intimação
13/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 10:36

Juntada de Petição
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:21

Determinada a intimação
17/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 10:46

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:48

Determinada a intimação
29/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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