TRF2 - 5082213-03.2023.4.02.5101

08/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

08/08/2025 13:17

Despacho

29/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2025 19:14

Determinada a intimação

23/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 18:31

Despacho

28/04/2025 15:12

Juntada de Petição

10/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 14:44

Determinada a intimação

04/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/12/2024 Número de referência: 1264031

12/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

05/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:35

Concedida em parte a Segurança

18/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA

18/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

08/10/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133377020234020000/TRF2

09/08/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133377020234020000/TRF2

17/06/2024 16:20

Conclusos para julgamento

10/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2024 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

27/04/2024 15:46

Decisão interlocutória

24/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024 19:54

Juntada de Petição

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 11:14

Convertido o Julgamento em Diligência

26/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento

26/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 15:02

Decisão interlocutória

12/09/2023 09:59

Alterado o assunto processual

12/09/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133377020234020000/TRF2

29/08/2023 18:10

Juntada de Petição

24/08/2023 21:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133377020234020000/TRF2

08/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/08/2023 Número de referência: 1076876

04/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 22:26

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio