17/06/2025 18:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002798-89.2024.4.02.5115/RJAUTOR: HUMBERTO ALONSO AZEVEDOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇACom fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitado em julgado, dê-se baixa.

Intimações e expedientes necessários.
23/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:40

Despacho
08/04/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:57

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:17

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000994-28.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30
06/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001209-38.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
06/12/2024 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001411-10.2022.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
06/12/2024 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002549-75.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 39
06/12/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJNFR01F)
06/12/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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