19/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
23/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003303-79.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SILVANIA MARCAL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SILVANIA MARCAL DO NASCIMENTO em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de análise de concessão de tutela por ocasião da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:29

Determinada a citação
22/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005083-40.2023.4.02.5002

Elisabete Miranda de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5010245-24.2020.4.02.5001

Cledison Ressurreicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006768-48.2025.4.02.5120

Elaine da Silva Santana Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Ribeiro Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000416-31.2025.4.02.5005

Gustavo Divino de Souza

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Luiz Matusoch Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000416-31.2025.4.02.5005

Gustavo Divino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Matusoch Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 10:50

Exibir Processo