19/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
18/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 237
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020916-43.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIROADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB ES026605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da União - Fazenda Nacional (evento 226), e considerando o depósito da requisição de pagamento do evento 234, DOC1, intime(m)-se o beneficiário (BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIRO) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s) caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco.

Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:15

Determinada a intimação
30/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
29/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
29/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Conclusos para julgamento - 29/07/2025 16:03:58)
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
11/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:20

Determinada a intimação
10/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
24/03/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
21/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/02/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 01:43

Determinada a intimação
28/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
10/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
08/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
06/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:27

Despacho
19/08/2024 17:34

Juntado(a)
16/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/06/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:21

Expedição de Alvará
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:45

Despacho
25/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
16/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
20/03/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 23:51

Determinada a intimação
21/02/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:46

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003618-30.2023.4.02.9388/TRF (BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIRO)
31/10/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2023 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50036183020234029388/TRF2
30/10/2023 01:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036183020234029388/TRF2
16/10/2023 23:01

Despacho
09/10/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 17:11

Juntada de Petição
25/07/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
28/06/2023 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2023 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2023 23:51

Despacho
20/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/06/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2023 09:54

Despacho
25/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/05/2023 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2023 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5007242-13.2023.4.02.9445/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 129 e 130
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/03/2023 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50072421320234029445/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/03/2023 21:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50036183020234029388/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/03/2023 21:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50036183020234029388/TRF (BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIRO)
30/03/2023 13:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-34
30/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-34
28/03/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:04

Determinada a intimação
27/03/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/03/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176219220214020000/TRF2
28/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:49

Determinada a intimação
17/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 15:00

Juntada de Petição
30/11/2022 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176219220214020000/TRF2
01/08/2022 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 11:28

Juntada de Petição
25/02/2022 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176219220214020000/TRF2
31/01/2022 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/12/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/12/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/12/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 16:01

Determinada a intimação
13/12/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/12/2021 14:33

Juntada de Petição
10/12/2021 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176219220214020000/TRF2
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:25

Decisão interlocutória
30/09/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/09/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/09/2021 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2021 21:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/08/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 19:51

Determinada a intimação
14/07/2021 12:24

Juntada de Petição
13/07/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 05:47

Juntada de Petição
13/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2021 20:33

Juntada de Petição
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
23/06/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:22

Determinada a intimação
10/06/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/05/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 02:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
08/04/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 14:27

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT06
12/03/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 17:20

Remessa Interna - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
14/01/2021 17:20

Despacho
11/12/2020 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 14:01

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT06
03/11/2020 14:42

Remessa Interna - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
30/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/10/2020 18:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
07/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/09/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 00:14

Decisão interlocutória
17/08/2020 22:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
01/07/2020 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 08:12

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 08/07/2020 - 5014107-57.2020.4.02.9445/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/07/2020 08:11

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 08/07/2020 - 5014106-72.2020.4.02.9445/TRF (BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIRO)
24/06/2020 23:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 19:40

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50141075720204029445/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/05/2020 19:40

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50141067220204029445/TRF (PAIVA E SOBRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/05/2020 19:40

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50141067220204029445/TRF (BRUNO SERAPHIM CHAMON RIBEIRO)
13/05/2020 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*04-12
13/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
31/03/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/03/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2020 09:14

Expedido Ofício - RPV Nr. *05.***.*04-12
23/03/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/03/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/01/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 13:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/11/2019 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2019 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/10/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 14:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/09/2019 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/09/2019 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00