TRF2 - 0072977-85.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 05:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/06/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/06/2025 12:08
Recebidos os autos do STJ
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08/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0072977852018402510220241108161856
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08/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 15:14
Despacho
-
07/11/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
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05/11/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214
-
11/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:13
Juntada de Petição
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/09/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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10/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
27/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
27/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
23/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Despacho
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
25/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188
-
28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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16/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 169
-
02/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
29/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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26/04/2024 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
-
26/04/2024 17:20
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
19/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
18/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
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18/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
18/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
02/04/2024 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/04/2024 14:58
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
13/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
12/03/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/09/2023 16:37
Recurso Especial Admitido
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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09/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
-
16/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/12/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 01:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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26/10/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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25/10/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
-
10/10/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0072977-85.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: ELISA SANTOS BENASSULY RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ121823) APELADO: MARCOS VINICIUS FLAVIO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ121823) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
25/08/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/08/2022 13:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:05
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2021 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2021 20:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
28/10/2021 20:50
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 19:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2021 13:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/10/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/10/2021 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/09/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
25/08/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2021 15:33
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2021 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 21:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2021 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/04/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2021 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2021 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
-
02/03/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/03/2021 10:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2021 10:41
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 13:54
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
09/02/2021 19:28
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:28
Despacho
-
09/02/2021 15:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
05/02/2021 10:27
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
27/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00:00</b>
-
26/01/2021 21:11
Publicação de Pauta
-
26/01/2021 16:10
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/01/2021 16:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
28/08/2020 08:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
28/08/2020 08:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/08/2020 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/08/2020 20:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2020 20:07
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/08/2020 12:53
Lavrada Certidão
-
07/08/2020 10:15
Distribuído por prevenção - Número: 00002576620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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