19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083237-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES BARROSADVOGADO(A): CASSIANE BARBOSA FLORENCO (OAB RJ229020)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a legitimidade ativa da Sr. MARIA APARECIDA GONCALVES BARROS, na qualidade de única pensionista em razão do óbito do Sr. Pedro Barros Feitoza (evento 1, PROC3, p. 5, cota "1/1"; Remuneração 100%"), esta deve constar como parte autora do presente feito.

Desnecessária alteração no sistema, haja vista estar de acordo com o acima referido.

I - INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar contestação, nos termos do art. 511, do CPC. Na mesma oportunidade, informe se há possibilidade de acordo.

II - Após, dê-se vista da contestação à parte autora, para manifestação.

Após, voltem conclusos.
17/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2025 12:23

Determinada a citação
17/09/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 07:38

Juntada de Petição
02/09/2025 13:20

Juntada de Petição
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083237-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES BARROSADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por MARIA APARECIDA GONCALVES BARROS em face do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, requerendo, em suma, seja a parte contrária compelida a efetuar o pagamento dos valores relativos ao reajuste da gratificação de campo, conforme reconhecido na ACP Nº 01453511020154025101.

Inicial acompanhada de procuração, documentos pessoais da parte autora e demais documentos relacionados ao feito. É o relato.

Decido.

Constato que não consta comprovação adequada do recolhimento de custas processuais.

I - Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da GRU e do comprovante de pagamento atual das custas judiciais, através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção, emendar a inicial, adequando o polo ativo, tendo em vista a legitimidade de pensionistas para requerer valores devidos ao falecido instituidor.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

III - Cumprida as determinações acima, INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar contestação, nos termos do art. 511, do CPC. Na mesma oportunidade, informe se há possibilidade de acordo.

IV - Após, dê-se vista da contestação à parte autora, para manifestação.

Após, voltem conclusos.
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Determinada a intimação
26/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083237-95.2025.4.02.5101 distribuido para 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
18/08/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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