12/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005573-59.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SOLANGE GEORGINA LUCATELESADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161)ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:55

Juntada de Petição
24/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:44

Despacho
04/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44F)
29/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Despacho
27/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOA)
20/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:37

Determinada a intimação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 03:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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