18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016668-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDEMIR CALIXTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE IGNACIO (OAB RJ255711) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer depósito judicial, na agência 0625 da CEF, da quantia relativa a honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, em favor da União Federal, conforme acórdão de evento 30, ACOR2.
08/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:51

Determinada a intimação
15/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016668-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDEMIR CALIXTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE IGNACIO (OAB RJ255711) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intime-se novamente a parte autora para, no derradeiro prazo de 72 (setenta e duas) horas, fazer depósito judicial, na agência 4117 da CEF, da quantia relativa a honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, em favor da União Federal.

Decorrido o prazo , dê-se vista à UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:33

Determinada a intimação
22/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:04

Determinada a intimação
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:08

Determinada a intimação
07/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO41
06/11/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/09/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:15

Determinada a intimação
27/08/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:32

Juntada de Petição
24/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,80 em 22/08/2024 Número de referência: 1216801
19/08/2024 09:22

Juntada de Petição
19/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:17

Declarada decadência ou prescrição
15/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'RÉPLICA'
17/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:01

Determinada a intimação
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição
14/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 19:37

Determinada a citação
16/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE12F)
19/03/2024 11:17

Alterado o assunto processual
19/03/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 10:26

Declarada incompetência
19/03/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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