08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:45

Juntado(a)
22/08/2025 16:45

Despacho
22/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
07/06/2025 20:45

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 21:40

Juntada de Petição
23/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025 22:42

Juntada de Petição
19/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:09

Determinada a intimação
19/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:49

Juntado(a)
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 18:20

Determinada a intimação
27/11/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:39

Determinada a intimação
18/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/07/2024 20:31

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 10:07

Determinada a intimação
24/05/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 06:05

Juntada de Petição
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Despacho
23/11/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 09:30

Determinada a intimação
20/09/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:36

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2023 13:47

Conclusos para julgamento
06/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição
16/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento
16/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2023 17:09

Expedição de Mandado de citação
21/03/2023 17:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/02/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 10:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:53

Determinada a intimação
21/11/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 06:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
28/10/2022 06:27

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 18:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 14:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5088778-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: IRACI DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/09/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 42
30/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2022 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
21/07/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2022 11:49

Conclusos para julgamento
05/07/2022 16:29

Despacho
11/05/2022 22:03

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 18:09

Juntada de Petição
29/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:54

Determinada a intimação
03/03/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 18:09

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE04S)
24/02/2022 18:09

Alterado o assunto processual
24/02/2022 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSED
24/02/2022 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2022 13:20

Conclusos para julgamento
14/10/2021 11:59

Juntada de Petição
14/10/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2021 21:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021 14:47

Juntada de Petição
18/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 18:19

Determinada a intimação
18/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00