25/08/2025 19:51

Juntada de Petição
25/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080492-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BORGES LOPESADVOGADO(A): AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)ADVOGADO(A): JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RG e CPF.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito.

Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, venham conclusos para sentença.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
21/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:20

Determinada a intimação
14/08/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080492-45.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.
08/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006180-07.2025.4.02.5002

Valmir Domingues de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008379-42.2025.4.02.5118

Michelle Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083230-06.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Handmade Producoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010242-93.2025.4.02.5001

Terezinha Teodoro Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5006193-06.2025.4.02.5002

Moises Deagostini do Valle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo