02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000710-09.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: CLAUDIO PENETRA DA PAIXAOADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-92
13/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 16:06

Despacho
29/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO05
15/04/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:47

Conhecido em parte o recurso e não-provido
07/03/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
05/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/01/2025 08:16

Juntada de Petição
21/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/01/2025 09:00

Conclusos para julgamento
17/12/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 05:53

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 12:34

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 17:43

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 05:16

Juntada de Petição
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 06:28

Juntada de Petição
07/02/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2023 20:52

Determinada a citação
06/02/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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