23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001560-25.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: TAYZA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA, tudo nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/09, S.512 do STF e S.105 do STJ).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:27

Denegada a Segurança
26/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:51

Determinada a intimação
30/04/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:24

Juntada de Petição
28/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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