TRF2 - 5006595-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 08:51
Baixa Definitiva
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09/12/2022 08:49
Transitado em Julgado
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 13:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2022 10:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
03/10/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006595-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOYCE DE LIMA FERREIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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04/08/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB31
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29/06/2022 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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29/06/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/06/2022 12:39
Determinada a intimação
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24/05/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/05/2022 15:54
Declarado impedimento
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24/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/05/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2022 13:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB09 para GAB31) - processo: 50065939320224020000
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24/05/2022 13:03
Alterado o assunto processual
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24/05/2022 09:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/05/2022 09:20
Declarada incompetência
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20/05/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 29, 4, 5, 11, 7, 9, 6, 14, 24, 25, 10, 15 do processo originário.Número: 50065939320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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