09/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002252-87.2021.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: DANIEL LUCIO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 311
23/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2023 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/08/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
31/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 18:37

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2022 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2022 12:27

Despacho
24/03/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2021 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2021 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:18

Determinada a intimação
30/04/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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