TRF2 - 5004045-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 12:28
Baixa Definitiva
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14/03/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/01/2025 15:42
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 14:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
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07/08/2023 09:21
Recebidos os autos do STJ
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19/01/2023 20:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/01/2023 19:50
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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19/01/2023 19:49
Juntada de Certidão
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19/01/2023 15:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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19/01/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:47
Recurso Especial Admitido
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02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
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02/12/2022 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2022 20:12
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 13:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 10:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004045-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DIEGO DA SILVA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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17/05/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 14:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/04/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/04/2022 19:13
Despacho
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04/04/2022 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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04/04/2022 20:16
Alterado o assunto processual
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04/04/2022 15:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/04/2022 15:48
Declarada incompetência
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04/04/2022 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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