TRF2 - 5025740-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 07:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
17/09/2025 07:54
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025740-69.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES (OAB ES039288)ADVOGADO(A): WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA (OAB ES030360)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos.
No mérito, nego provimento ao recurso do FNDE, condenando-o ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Ainda, dou provimento ao recurso da parte autora para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária a partir da data da sentença e juros moratórios desde o evento danoso.
Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/07/2025 02:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 319
-
23/07/2025 16:23
Juntada de Petição
-
24/06/2025 07:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/06/2025 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/05/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 23:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
24/04/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/04/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 07:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/03/2025 23:49
Juntada de Petição
-
28/03/2025 23:49
Juntada de Petição
-
28/03/2025 23:21
Juntada de Petição
-
22/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:29
Juntada de Petição
-
05/11/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 21:38
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:53
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2024 12:24
Juntada de Petição
-
02/10/2024 13:35
Juntada de Petição
-
02/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8, 10 e 11
-
11/09/2024 13:48
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:15
Juntada de Petição
-
04/09/2024 08:01
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
04/09/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2024 05:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2024 19:20
Juntada de Petição
-
06/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052402-27.2025.4.02.5101
Maria Helena de Magalhaes Castro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011996-23.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Victor Loureiro Nogueira
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 14:37
Processo nº 5011996-23.2023.4.02.5104
Victor Loureiro Nogueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mirna Castello Gomes Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:21
Processo nº 5083321-96.2025.4.02.5101
Claudio Sergio do Nascimento
Uniao
Advogado: Igor Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077431-79.2025.4.02.5101
Irani da Silva Queiroz Pimenta de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselle Chrystine Gomes Passos dos Santo...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00