10/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028395-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL FELIPE RODRIGUES SEBASTIAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAMIRIS RODRIGUES SEBASTIAO WAICHERT (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDASENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:28

Juntada de Petição
28/04/2025 19:28

Juntada de Petição
28/04/2025 19:28

Juntada de Petição
28/04/2025 19:28

Juntada de Petição
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 21:46

Juntada de Petição
26/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 17:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
14/11/2024 20:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/09/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL FELIPE RODRIGUES SEBASTIAO <br/> Data: 25/10/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES
26/09/2024 14:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
26/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:27

Juntada de Petição
15/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 22:44

Indeferido o pedido
29/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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