TRF2 - 5009315-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 18:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009315-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RAISA GABRIELA PINHEIRO RODRIGUES TAVARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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31/08/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/08/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2022 17:32
Intimado em Secretaria
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28/07/2022 17:29
Juntado(a)
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28/07/2022 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 28/07/2022 17:25:09)
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26/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2022 17:54
Expedição de ofício
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:26
Decisão interlocutória
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05/07/2022 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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05/07/2022 18:44
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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01/07/2022 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 55, 49, 42, 30, 8, 4, 31, 44, 36, 46, 33, 34, 8, 20, 18, 6, 22, 1, 3, 13, 9, 17, 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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