13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
26/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001499-57.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA RITA MEDEIROS RIBEIROADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ADVOGADO(A): CARLA ELEONORA MARINHO HORMANSEDER (OAB ES034723)ADVOGADO(A): NICOLE FREDERICO HOFFMANN (OAB ES033148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 19/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001499-57.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA RITA MEDEIROS RIBEIROADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ADVOGADO(A): CARLA ELEONORA MARINHO HORMANSEDER (OAB ES034723)ADVOGADO(A): NICOLE FREDERICO HOFFMANN (OAB ES033148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 10:08

Despacho
17/07/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:48

Despacho
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:24

Conhecido em parte o recurso e não-provido
11/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:45

Despacho
12/04/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/03/2024 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 6 - Evento 74 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2024 15:47:58
04/03/2024 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 5 - Evento 74 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2024 15:47:58
04/03/2024 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 4 - Evento 74 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2024 15:47:58
04/03/2024 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 3 - Evento 74 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2024 15:47:58
04/03/2024 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 2 - Evento 74 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2024 15:47:58
04/03/2024 15:54

Expedição de Termo de Comparecimento
04/03/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/02/2024 14:00. Refer. Evento 58
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição
28/02/2024 13:41

Juntada de Petição
28/02/2024 13:41

Juntada de Petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/02/2024 14:00
27/11/2023 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 23/11/2023 15:30. Refer. Evento 51
22/11/2023 20:34

Juntada de Petição
22/11/2023 20:34

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/10/2023 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 23/11/2023 15:30
24/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 11:39

Despacho
19/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
13/09/2023 10:37

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte
10/08/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:18

Determinada a intimação
06/06/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 22:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/03/2023 11:16

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2022 10:43

Conclusos para julgamento
04/07/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 16:42

Determinada a citação
02/05/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:44

Determinada a intimação
29/04/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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