28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031179-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WASHINGTON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos dos art[s]. 200, parágrafo único, c/c 485, VIII, ambos do CPC.

CONDENO a parte Autora nas custas e nos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, I, § 3º c/c § 4º, III do CPC, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida (evento 6).

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:43

Extinto o processo por desistência
15/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento
29/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 15:27

Juntada de Petição
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:36

Determinada a intimação
26/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição
17/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:19

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 02:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 14:13

Juntada de Petição
09/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:39

Decisão interlocutória
08/04/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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