08/09/2025 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003568-91.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ALCIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694)SENTENÇADiante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a qualidade de segurado especial rural do autor, no período de 13/03/1975 a 31/05/1996; JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
26/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 22:46

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003568-91.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
12/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:56

Despacho
12/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 10:00. Refer. Evento 30
05/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:12

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 10:00
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/09/2024 09:59

Juntada de Petição
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 07:51

Despacho
09/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
09/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:53

Despacho
21/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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