11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086952-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CIPRIANO AUGUSTO DO PRADO OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
09/09/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 08:42

Despacho
09/09/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 212,18 em 02/09/2025 Número de referência: 1376831
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 19:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ195684
27/08/2025 19:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELLA SILVA DO PRADO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
27/08/2025 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 67
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086952-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELLA SILVA DO PRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)AUTOR: ADEILSA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da CAIXA SEGURADORA S.A., extinguindo o processo em relação a ela, sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC), e julgo procedente em parte o pedido para: a) condenar a XS3 SEGUROS S.A. a proceder ao imediato cancelamento do contrato de seguro residencial vinculado ao falecido Cipriano Augusto do Prado Oliveira; b) condenar solidariamente a XS3 SEGUROS S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a restituírem ao autor, em dobro, os valores descontados de seguro em nome de Cipriano Augusto do Prado Oliveira, desde junho/2024 até a efetiva cessação, com juros e correção monetária, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
30/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Determinada a intimação
28/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:01

Despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:34

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:20

Despacho
27/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 20:14

Juntada de Petição
24/01/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:31

Despacho
23/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 19:07

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:12

Despacho
21/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:43

Despacho
28/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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