TRF2 - 5011274-32.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS GONCALVES SANT ANNA

CPF *00.***.*62-15

Advogados

PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS

OAB: 212206/RJ

CPF *37.***.*19-56

LUIZ CARLOS ROCHA DIAS

OAB: 095611/RJ

CPF *62.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 18:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/06/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/05/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 00:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027847-93.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS)

  • 30/05/2023 00:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027846-11.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS GONCALVES SANT ANNA)

  • 19/04/2023 18:21

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 18:20

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-44 processada no TRF2 com o no. 50278479320234029666/TRF (PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS)

  • 19/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-44 processada no TRF2 com o no. 50278461120234029666/TRF (CARLOS GONCALVES SANT ANNA)

  • 14/04/2023 17:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-44

  • 14/04/2023 15:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/04/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/04/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/03/2023 11:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-44

  • 28/03/2023 18:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

  • 24/02/2023 11:07

    Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

  • 24/02/2023 11:07

    Despacho

  • 24/02/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/02/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2023 19:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:15:45)

  • 13/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/12/2022 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 16:34

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

  • 24/10/2022 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

  • 24/10/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 18:40

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011274-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS GONCALVES SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS (OAB RJ212206) ADVOGADO: LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (OAB RJ095611) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 01/09/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 01/09/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:50

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 17/08/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 07/06/2022 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 07/06/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 11:44

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 21:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/04/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 13:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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