12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089692-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ANDRE LUCAS TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUIZ ANDRE LUCAS TEIXEIRA PINTO em face da UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Como já relatado, verificou-se necessária a produção de prova pericial médica, na especialidade de NEUROCIRURGIA, e nomeou-se para o encargo o Dr. Gabriel Pereira Escudeiro.

O perito manifestou-se no evento 65 apresentando sua proposta de honorários: dois salários mínimos.

Ambas as partes foram intimadas para dizer acerca da proposta e apresentar seus quesitos e assistente técnico, mas apenas a União manifestou-se, listando seus quesitos no evento 72 (sendo que os quesitos do autor já haviam sido elencados no evento 37 e que os quesitos do Juízo constam do evento 39).

Considerando que não houve oposição ao valor proposto, fixo os honorários periciais no valor de dois salários mínimos.

Isso estabelecido, tornem os autos às partes por mais 15 (quinze) dias para que procedam cada uma ao depósito judicial de metade do valor ora fixado, consoante estabelecido no despacho do evento 34.

Depositados os honorários, intime-se o perito para que designe o dia, hora e local para a realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se o autor para que compareça ao local do exame, no dia e hora designados, munido de documento de identidade e de todos os exames que possuir.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial.

Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias Caso não haja qualquer impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeçam-se ofícios para o encaminhamento dos honorários ao perito.

Ao fim de tudo, venham os autos conclusos para sentença.
10/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:12

Determinada a intimação
10/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089692-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAAUTOR: LUIZ ANDRE LUCAS TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 15/08/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:03

Determinada a intimação
31/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA BANDEIRA ROCHA - EXCLUÍDA
30/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 07:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005157820254020000/TRF2
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/07/2025 15:48

Determinada a intimação
08/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ - EXCLUÍDA
08/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005157820254020000/TRF2
17/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:42

Determinada a intimação
17/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - EXCLUÍDA
17/06/2025 05:01

Juntada de Petição
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:28

Determinada a intimação
27/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005157820254020000/TRF2
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:37

Determinada a intimação
19/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005157820254020000/TRF2
21/01/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50005157820254020000/TRF2
21/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/12/2024 Número de referência: 1265728
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:18

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
28/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
05/11/2024 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - EXCLUÍDA
05/11/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:55

Juntada de Petição
01/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003359-64.2024.4.02.5002

Santo Leodoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5077339-04.2025.4.02.5101

Alessandro de Almeida Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005287-21.2024.4.02.0000

Auto Posto Primeirao do Laranjal LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5000482-72.2025.4.02.5114

Maria Luisa Lage Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5083343-57.2025.4.02.5101

Centrodente LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo