TRF2 - 0197332-10.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0197332-10.2017.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 378 - 03/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
18/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0197332-10.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485) DESPACHO/DECISÃO Diligencie o Executado o parcelamento/pagamento da dívida diretamente no órgão-exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo concedido, prossiga-se na execução. -
06/03/2020 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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06/03/2020 15:04
Trânsito em Julgado - Data: 05/03/2020
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05/03/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2019 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/11/2019 11:39
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2019 11:39
Juntada - Julgamento
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13/11/2019 15:41
Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2019 12:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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27/09/2019 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2019 14:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 56
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27/09/2019 12:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2019 10:59
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2019 19:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2019 19:11
Juntada - Julgamento
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20/09/2019 14:27
Conclusão para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2019 14:07
Julgamento - Pedido de Vista
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29/08/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2019 18:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 111
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28/08/2019 18:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2019 17:58
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2019 15:09
Julgamento - Retirado de Pauta
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02/08/2019 14:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 104
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02/08/2019 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2019 17:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2019 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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10/07/2019 16:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/07/2019 18:15
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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09/07/2019 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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08/07/2019 16:15
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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08/07/2019 16:15
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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24/06/2019 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50046175620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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