31/03/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
28/03/2025 20:08

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012811632022402510120240516205358
16/05/2024 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 118
05/03/2024 21:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
05/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/03/2024 18:38

Juntado(a)
05/03/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:06

Despacho
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/02/2024 20:19

Juntada de Petição
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/01/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/08/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 61
19/07/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/07/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
18/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 19
08/05/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/05/2023 06:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 23
08/02/2023 19:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/01/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2022 16:24

Retirado de pauta
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 17:02

Juntada de Petição
25/11/2022 17:02

Juntada de Petição
21/11/2022 13:48

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 97
18/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
21/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 14:30

Juntada de Petição
06/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012811-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 64
30/08/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/08/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 20:02

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2022 20:02

Determinada a intimação
16/08/2022 10:40

Lavrada Certidão
15/08/2022 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50060762520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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