01/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 16:05

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002969-28.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCIA LOYOLA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a ré, para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Cumprido, intime-se novamente a ré, para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

A ré fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 3.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 5.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO43
15/07/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/12/2024 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/10/2024 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:35

Determinada a citação
16/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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