12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011447-91.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NELI GONCALVES DE BARROS PAULUCIOADVOGADO(A): JANINE PAULÚCIO LOUZADA (OAB ES024531)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição
18/05/2025 21:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 22:55

Determinada a intimação
10/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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