STJ - 0004907-92.2013.4.02.5101

13/08/2025 00:00

Intimação

03/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 554921/2024 - AgInt

03/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 574386/2024 - AgInt

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574386 - AgInt no REsp 2150435 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554921 - AgInt no REsp 2150435 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00574386/2024 - AgInt no REsp 2150435/RJ

30/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554921/2024 - AgInt no REsp 2150435/RJ

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554921/2024 - AgInt no REsp 2150435/RJ

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574386/2024 - AgInt no REsp 2150435/RJ

10/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738138/2024

28/08/2024 09:37

Protocolizada Petição 738138/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

25/07/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620447/2024

25/07/2024 19:33

Protocolizada Petição 620447/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 574386/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574386/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 574386/2024

05/07/2024 11:46

Protocolizada Petição 574386/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554921/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554921/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 554921/2024

01/07/2024 09:59

Protocolizada Petição 554921/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

21/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

13/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 08:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2606513)

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO