11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010541-04.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MONICA RONCHETE BORGES CERREIAADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Publique-se.

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 20:38

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:06

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 15:04

Alterado o assunto processual
06/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031599-66.2024.4.02.5001

Rosemar Coutinho Laranja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005943-41.2025.4.02.0000

Tfi do Brasil Comercial e Importadora Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 5020931-90.2025.4.02.5101

Lucia Isabel Traverso Pinell

Reitor da Faculdades Catolicas Puc- Rio ...

Advogado: Gustavo Paes Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034674-84.2022.4.02.5001

Walter Vieira Nobre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083507-22.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Dias da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo