TRF2 - 5009608-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 09:51
Baixa Definitiva
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14/12/2022 09:51
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009608-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SOBERANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO (OAB RJ164320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:27
Decisão interlocutória
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07/07/2022 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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